Proibição De Valoração de Provas não Demarcadas

Propostas para um procedimento penal inserido na lógica da processualidade democrática

Autor: Alexandre Fonseca Monteiro de Castro

Ler mais

A Teoria da Cautelaridade Penal no Estado Democrático de Direito

Propõe uma revisitação do processo cautelar penal e suas bases teóricas, levando-se em consideração, para isso, o Estado Democrático de Direito e as especificidades do processo penal.

Autor: Jéssica Maria Gonçalves da Silva

Ler mais

Estudos Continuados de Teoria de Processo Volume V

Coletânea de trabalhos científicos acerca da Teoria do Processo.

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Direito Processual Penal Aplicado

Nesta obra se buscou aglutinar a prática processual penal com a teoria de maneira crítica e em conformidade com a Constituição.

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva e Jéssica Maria Gonçalves da Silva

Ler mais

Da prova ilicitamente obtida por particular no processo penal

Realiza uma abordagem crítica da utilização da ponderação de valores e do senso de adequabilidade normativa em matéria de proibição de prova.

Autor: Bruno César

Ler mais

Ciências Criminais: Estudos em homenagem ao professor Guilherme José F. Silva

Nesta obra os amigos e admiradores de Guilherme José homenageiam esse expoente do Direito Penal.

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

A "revista vexatória", o Tema 998 no STF e a Resolução nº 28 do CNPCP

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Sobre a remição, o “lugar comum retórico” e o insuportável apego à mera exegese

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Da prova ilicitamente obtida no processo penal: lineamentos teóricos

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Da imprestabilidade da prova obtida através de etilômetro para o preenchimento do tipo penal do artigo 306 do CTB, face à inexistência de comprovação da elementar típica “concentração de álcool por litro de sangue”

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Limites constitucionais à formação da prova no crime do art. 306 do código de trâmsito Brasileiro

Autor: André Myssior e Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Considerações acerca da habilitação de pessoa jurídica de direito público como assistente do Ministério Público

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva e Alexandre Fonseca Monteiro de Castro

Ler mais

Uma vez mais: da garantia da ordem pública como fundamento de decretação da prisão preventiva

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Do Aproveitamento da Prova Obtida Por Meio Ilícito: a tese da ponderação versus senso de adequabilidade normativa

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Julgamento STF – Inq. 3276

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Julgamento STF – Inq. 3273

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Entrevistas: Via Justiça – Delação Premiada

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Palestra na Câmara dos Deputados - 08/03/2017 PL 7233/06 e de propostas de alteração na Lei de Execução Penal

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Entrevista: Via Justiça - Presos provisórios no Brasil

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Entrevista: Via Justiça – Interceptações telefônicas

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais

Entrevista: Academia – Teoria da Cautelaridade penal (23/09/12)

Autor: Bruno César Gonçalves da Silva

Ler mais