Sobre
O presente livro é o resultado de pesquisa acadêmica que se dedicou a estudar as provas, no procedimento penal, em ruptura com toda forma de dogmatismo que apele à autoridade do decisor, formas, portanto, incompatíveis com o Estado de Direito Democrático. Valendo-se da Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito, conjecturada por Rosemiro Pereira Leal, o autor não estuda a prova como elemento destinado à obtenção da verdade ou, ainda, voltada ao convencimento do julgador, mas como instituto jurídico do devido processo voltado à testabilidade teórica das pretensões processualmente veiculadas.
Características
- Ano: 2023
- Autor: Alexandre Fonseca Monteiro de Castro
- Editora: Editora D’Plácido
- ISBN: 9786555895476
- Nº: de Páginas 216
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